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A Importância da Oralidade nos Processos A sustentação oral faz diferença?

Se fazer compreender é um dos grandes desafios da advocacia.

A maneira com que escrevemos nem sempre recebe a devida compreensão do leitor, seja em razão de alguma deficiência na escrita ou seja por alguma deficiência na leitura do magistrado.

Neste primeiro tocante, é imprescindível, como já exaustivamente tratado por vários autores, que as petições sejam objetivas, curtas, “rápidas e rasteiras”, sob pena, muitas vezes, de não ter sequer a petição devidamente apreciada.

Evidente que há casos que demandam mais complexidade, os quais necessariamente exigirão mais páginas, entretanto, o advogado deve manter o foco na objetividade.

Feita esta ressalva e, abusando da objetividade, o que me motivou a escrever sobre a importância da oralidade, foi uma conversa recente com um colega enquanto aguardávamos o julgamento de nossos recursos no Tribunal de Justiça, na qual ele me indaga: “Mas Vinicios, você tem percebido alguma diferença quando faz a sustentação oral? Isso muda alguma coisa?”

Penso que muda. Obviamente que, para se obter o resultado pretendido, muitos fatores estão em jogo e o papel do advogado, considerando que a advocacia é uma atividade meio (eu peço, quem dá é o juiz), maximizar as chances do cliente é, sem dúvidas, parte do trabalho.

Para tanto, eu sigo um pequeno roteiro de sustentação o qual eu vou passar a seguir.

Cada profissional tem um modus operandi, assim, aponto o meu de modo exemplificativo, certamente, você encontrará o seu:

  1. Tenha domínio absoluto do caso. O estudo do processo de forma minuciosa é indispensável. Várias vezes vi (e já fui) perguntado sobre o processo durante a Sessão de Julgamento, e o advogado que não souber responder as eventuais perguntas, joga todo o esforço pelo ralo;
  2. Explore e proponha a sua visão dos fatos. No processo, não existe verdade, seja real, seja processual, a verdade é uma ilusão. A leitura possível dos fatos se dá através do conjunto: testemunhas + provas + depoimentos. Vale sempre lembrar o princípio da atividade jurisdicional “Dá-me os fatos e te darei o direito”. Os juízes conhecem (quase sempre) o Direito, a sustentação oral deve explorar os fatos de modo a permitir que os julgadores descubram sozinhos que o direito requerido é aplicável àquele caso.
  3. Não abuse do tempo. Use somente o tempo necessário (e autorizado), evitando sempre ser repetitivo. A regra das petições valem para os atos orais.
  4. Seja coeso. A preparação para a sustentação é fundamental. Se o advogado não se prepara anteriormente para organizar sua exposição de modo claro e conciso, as chances de ter os pedidos concedidos diminuem muito.
  5. Invista na sua oratória! Não necessariamente através de cursos, mas leia muito sobre tudo, assista vídeos de boas audiências e boas sustentações, assista discursos de pessoas eloquentes, tudo isso irá auxiliar o advogado a ampliar seu vocabulário e aprender as pausas, entonações, e outros elementos indispensáveis a uma boa sustentação.
  6. Por último, evite segurar as folhas. Particularmente, eu faço uma colinha com os principais tópicos de minha sustentação em uma folha, a qual deixo sobre o púlpito. O nervosismo é natural, e manter as folhas nas mãos poderá aumentar a possibilidade dos presentes (julgadores inclusive) de notar seu nervosismo, vez que uma folha tremendo é evidente e faz barulho, o que irá aumentar seu nervosismo e te impedir de aproveitar ao máximo a oportunidade.

Não se esqueça: cada profissional com o tempo encontra a sua maneira. A sustentação oral é extremamente importante se feita corretamente, então, aproveite as oportunidades e potencialize suas chances de êxito.

 

 

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