Áreas de atuação

ADVOCACIA RECURSAL

Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.

DIREITO SUCESSÓRIO

Anulação de testamento; Extinção de usufruto ou fideicomisso; Habilitação de crédito em inventário ou arrolamento; Inventários e arrolamentos; Pedido de alvará judicial para levantamento de ações junto ao Banco; Pedido de alvará, ofício ou expedição de mandado em geral; Testamentos e codicilos.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Consultoria para análise de editais, acompanhamento durante todo o processo licitatório. Atuação na esfera contenciosa consistente na elaboração de impugnações e recursos administrativos, assim como eventuais medidas judiciais que se mostrem necessários para a defesa do melhor interesse do cliente. Assessoria e atuação em procedimentos administrativos no âmbito dos Ministérios e Agências Reguladoras.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Consultoria voltada à prevenção de práticas capazes de gerar eventual responsabilização no cotidiano do cliente. Propositura e defesa de ações judiciais envolvendo cumprimento e descumprimento de cláusulas contratuais, práticas abusivas, violações de garantias constitucionais como honra, privacidade, exploração e utilização indevida de marcas e imagem, tanto entre particulares, como em relação ao Estado.

DIREITO DE FAMÍLIA

Consultoria, Propositura e defesa em ações de Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Partilha de Bens, Guarda, Tutela, Curatela, Adoção, Alimentos e Execução, Revisional e Exoneração, Reconhecimento e Investigação de Paternidade, e Pactos nupciais.

DIREITO PENAL

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Pedido de Instauração de Queixa Crime.

TRABALHISTA

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas; elaboração de pareceres em temas de maior complexidade; assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, e acordos judiciais e extrajudiciais.

DIREITO PENAL ECONÔMICO

Atuamos com a regulamentação e aplicação dos dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem econômica. Nosso escritório atua em crimes contra a ordem tributária; e sistema financeiro nacional; crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e contra a Administração Pública em geral; crimes praticados em procedimentos licitatórios; crimes contra as relações de consumo; falimentares, previdenciários e ambientais.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Atuação consultiva, com elaboração de pareceres, contratos e demais documentos e contenciosa, em ações individuais e coletivas, relativas à responsabilidade por serviço e/ou produto.

ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS

Elaboração de novos contratos; revisão de todos os contratos que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício destes.

CONSUMIDOR

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais

EXTRAJUDICIAL

Elaboração e revisão de documentos, recibos e correspondências, distribuição de notificações extrajudiciais em geral, reuniões quando necessárias, bem como o levantamento de certidões e documentação em geral.

EMPRESARIAL

Em parceria com o Escritório Goldeinstein. Malucelli, prestamos serviços de assessoria em estruturação e constituições de sociedades, bem como, em organizações e reorganizações societárias e transferência de participações. Atuamos também em pedidos de falência, de recuperação judicial e extrajudicial, bem como realiza pedidos de habilitações e cobranças de títulos de créditos.

IMOBILIÁRIO

Em parceria com o Escritório Goldeinstein. Malucelli, compreendendo, orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, levantamento de certidões em geral. Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis, registro de documentos no Ofício de Registro de Imóveis, bem como, a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

CÍVEL EM GERAL

Em Parceria com o Escritório Goldeinstein. Malucelli, compreendendo a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional e anulatória de contratos, entre outras; excluindo-se, no contrato de prestação de serviços, ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, podendo ser contratadas a parte.