Áreas de atuação

ADVOCACIA RECURSAL

Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.

DIREITO SUCESSÓRIO

Anulação de testamento; Extinção de usufruto ou fideicomisso; Habilitação de crédito em inventário ou arrolamento; Inventários e arrolamentos; Pedido de alvará judicial para levantamento de ações junto ao Banco; Pedido de alvará, ofício ou expedição de mandado em geral; Testamentos e codicilos.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Consultoria para análise de editais, acompanhamento durante todo o processo licitatório. Atuação na esfera contenciosa consistente na elaboração de impugnações e recursos administrativos, assim como eventuais medidas judiciais que se mostrem necessários para a defesa do melhor interesse do cliente. Assessoria e atuação em procedimentos administrativos no âmbito dos Ministérios e Agências Reguladoras.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Consultoria voltada à prevenção de práticas capazes de gerar eventual responsabilização no cotidiano do cliente. Propositura e defesa de ações judiciais envolvendo cumprimento e descumprimento de cláusulas contratuais, práticas abusivas, violações de garantias constitucionais como honra, privacidade, exploração e utilização indevida de marcas e imagem, tanto entre particulares, como em relação ao Estado.

DIREITO DE FAMÍLIA

Consultoria, Propositura e defesa em ações de Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Partilha de Bens, Guarda, Tutela, Curatela, Adoção, Alimentos e Execução, Revisional e Exoneração, Reconhecimento e Investigação de Paternidade, e Pactos nupciais.

DIREITO PENAL

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Pedido de Instauração de Queixa Crime.

TRABALHISTA

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente, solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como, a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, acordos judiciais e extrajudiciais.

DIREITO PENAL ECONÔMICO

Atuamos com a regulamentação e aplicação dos dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem econômica. Nosso escritório atua em crimes contra a ordem tributária; e sistema financeiro nacional; crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e contra a Administração Pública em geral; crimes praticados em procedimentos licitatórios; crimes contra as relações de consumo; falimentares, previdenciários e ambientais.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Atuação consultiva, com elaboração de pareceres, contratos e demais documentos e contenciosa, em ações individuais e coletivas, relativas à responsabilidade por serviço e/ou produto.

ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS

Elaboração de novos contratos; revisão de todos os contratos que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício destes.

CONSUMIDOR

Elaboração e revisão de documentos, recibos e correspondências, distribuição de notificações extrajudiciais em geral, reuniões quando necessárias, bem como o levantamento de certidões e documentação em geral.

EXTRAJUDICIAL

Elaboração e revisão de documentos, recibos e correspondências, distribuição de notificações extrajudiciais em geral, reuniões quando necessárias, bem como o levantamento de certidões e documentação em geral.

EMPRESARIAL

Assessoria em estruturação e constituições de sociedades, bem como, em organizações, reorganizações societárias e transferência de participações. Atuamos também em pedidos de falência, de recuperação judicial e extrajudicial, bem como realizamos pedidos de habilitações e cobranças de títulos de créditos.

IMOBILIÁRIO

Orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis e levantamento de certidões em geral.
Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis, registro de documentos no Ofício de Registro de Imóveis, bem como, a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

CIVIL

Assessoria e Consultoria compreendendo a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional e anulatória de contratos, entre outras; excluindo-se, no contrato de prestação de serviços, ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, podendo ser contratadas a parte.

MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES

Primeiramente, realizamos análises detalhadas de vulnerabilidades e oportunidades para a redução de custos e melhorias nas relações comerciais, trabalhistas, sindicais, legais e relacionadas à medicina e segurança do trabalho, incluindo a estruturação de um plano de ação, com propostas para eliminação de passivos.

STARTUP

Assessoria e Consultoria jurídica para startups fornecendo orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma startup, dentre as quais, destacam-se a revisão e elaboração de termos de uso, análise jurídica de operações empresariais, entrada de investimento, operação de “desinvestimento”, políticas de privacidade, registro e proteção de marca, pareceres técnicos, esclarecimentos legislativos e auxílio em negociações complexas.