12ago
23out
Pizzolato, condenado no mensalão, desembarcou no Brasil na manhã desta sexta-feira.
Após uma longa disputa judicial, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, chegou na manhã desta sexta-feira (23) ao Brasil. (mais…)
23out
O que mudou com o Novo Código de Ética da Advocacia?
O Novo Código de Ética da Advocacia já tem alertado muitos bacharéis de Direito que finalizam a sua preparação para a 1ª fase do XVIII Exame de Ordem. A boa notícia é que o Novo Código não será cobrado nesta edição do Exame. Segundo Paulo Machado, professor da disciplina de Estatuto e Ética na Advocacia, “o Novo Código não será cobrado na próxima prova e, provavelmente, também não cairá na seguinte! É possível que os conteúdos só estejam presentes...
23out
Pausa do dia: culpa como elemento subjetivo do tipo penal
Dando continuidade ao estudo dos elementos que compõem a tipicidade subjetiva do crime, o objeto de análise de hoje será a culpa. Nesta senda, segundo Nucci (2012, p. 242) culpa “é o comportamento voluntário desatencioso, voltado a um determinado objetivo, lícito ou ilícito, embora produza resultado ilícito, não desejado, mas previsível, que podia ser evitado”, em outras palavras, haverá culpa quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia, nos termos do artigo 18, inciso II,...
23out
