23nov
19ago
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar. (mais…)
13jan
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)
O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff, foi concebido para reduzir as angústias de quem muitas vezes espera décadas pelo desfecho de uma ação judicial volumosa, em linguagem complicada e guiada por regras que legitimam e até estimulam o conflito. Confira as principais novidades: (mais…)
23out
Pizzolato, condenado no mensalão, desembarcou no Brasil na manhã desta sexta-feira.
Após uma longa disputa judicial, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, chegou na manhã desta sexta-feira (23) ao Brasil. (mais…)
23out
